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Acessibilidade Web na Europa - O caso português
Septembro 2002
Pedro Mendes
A acessibilidade na Web é um dos tópicos mais importantes e discutidos da Internet de hoje. Todos desde designers a gurus, de leitores a programadores, têm uma opinião sobre o assunto. Até os governos por todo o mundo têm uma palavra a dizer e produziram legislação que devemos cumprir. Isto é bom? Penso que sim, desde que sigamos os standards e exerçamos aquela capacidade mágica chamada bom senso. Portugal foi pioneiro na produção de regras para a acessibilidade na Web. Segue-se um resumo do que pesquisei sobre o assunto.
A Petição
Em Dezembro de 1998, um grupo de pessoas interessadas no assunto da acessibilidade iniciaram uma petição online ao parlamento português chamada “Petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa”. A petição pedia ao Governo para estabelecer um conjunto básico de regras, de forma a tornar o acesso à Internet mais fácil para as pessoas com necessidades especiais.
Na altura, quase nenhum designer ou programador sabia o que era a acessibilidade, muito menos a implementava nos seus web sites.
Um total de 9000 pessoas subscreveram a petição online, que foi enviada por email para o parlamento. Foi a primeira vez na Europa que uma petição foi submetida por esta via. A petição foi aceite e o parlamento emitiu uma recomendação ao Governo português para se debruçar sobre este assunto. E assim fez. A 29 de Julho de 1999, o Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que indicava que as instituições públicas, tais como ministérios, institutos públicos, e universidades deveriam tornar os seus conteúdos web disponíveis de tal forma que as pessoas com necessidades especiais fossem capazes de os aceder.
Abrindo o Caminho
Portugal foi o primeiro país europeu e quarto no mundo, a seguir aos Estados Unidos, Canadá, e Austrália a regular a área da acessibilidade.
No primeiro semestre de 2000, durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), foram aprovadas directivas para alargar as recomendações a todos os países da UE, num plano chamado eEurope.
As recomendações propriamente ditas, tal como as emitidas pela maioria dos países, baseiam-se na “Web Accessibility Initiative” do W3C, seguindo os standards emitidos pelo consórcio.
E agora?
A EU tem feito esforços para que se implementem as regras aprovadas e tem produzido estudos para acompanhar essa implementação. As autoridades portuguesas emitem um relatório anual de avaliação dos sites portugueses directa ou indirectamente ligados ao Estado e fazem recomendações em assuntos de acessibilidade e de boas práticas na construção dos sites. Estes estudos merecerão alguma atenção num futuro artigo. As conclusões obtidas dão uma perspectiva importante de como a Europa está a abordar esta temática.
Entretanto, espero que o panorama que aqui deixei tenha sido útil, e tenha contribuído para partilhar um objectivo comum, que é o de divulgar o importante assunto da acessibilidade e, com isso, tornar a Web um espaço realmente acessível.
